Como tirar o Passaporte de Emergência

Conheça os procedimentos para solicitar o passaporte em casos de viagens urgentes e em quais casos esse tipo de documento pode ser requerido.

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Em outros artigos, já mencionamos que o passaporte é o documento exigido em, basicamente, todas as viagens internacionais. Normalmente, o usuário o recebe com até 15 dias úteis após sua solicitação. Porém, existem situações em que a emissão do documento precisa ser feita com mais rapidez. Para isso, o viajante pode requerer o passaporte de emergência.

O documento é emitido para o solicitante que comprovar a urgência e a necessidade da viagem, de forma a não poder esperar o prazo normal de atendimento. Enquadram-se nestes casos as seguintes situações:

  • conflitos armados
  • catástrofes naturais
  • motivo de saúde do requerente, cônjuge ou parente até segundo grau
  • trabalho
  • proteção de patrimônio
  • ajuda humanitária
  • administração pública
  • transtornos em caso de adiamento de viagem

A solicitação do passaporte de emergência independe de agendamento e o viajante o recebe entre 24h  e seis dias úteis com validade de um ano.

Documentos necessários para a solicitação

Para solicitar o passaporte de emergência, tenha em mãos:

  • passaporte anterior
  • certificados de reserva e naturalização, se houver
  • título de eleitor
  • CPF
  • identidade
  • foto colorida 5×7 recente
  • comprovante da situação emergencial (atestados e documentos para análise da Polícia Federal )
  • Guia de Recolhimento (GRU) paga (será emitida no posto de atendimento)

Passo a passo da solicitação

  1. preencha o formulário eletrônico para requerimento de passaporte
  2. encaminhe-se ao posto da Polícia Federal ou de atendimento para emissão de passaporte (em caso de dúvidas, entre em contato pelo 194 para verificar os postos) portando a documentação acima.

A situação será avaliada pelo oficial de atendimento e, caso seja aprovado o pedido, a GRU no valor de R$ 202,89 (sujeito a alterações) será emitida para pagamento. Mediante a quitação, o comprovante deve ser anexado ao processo para que este seja finalizado.

O documento pode ser emitido em, no mínimo, 24 horas e, no máximo, seis dias úteis, dependendo da situação. A entrega é feita para o titular que deve apresentar documento com foto e recibo assinado.

Como deve ser a foto

A foto só é exigida nos casos de passaporte emergencial e deve obedecer aos seguintes critérios:

  • tamanho 5×7
  • imagem com fundo claro
  • foto centralizada
  • expressão neutra
  • boa iluminação e ausência de sombras ou reflexos
  • rosto e ombros com boa distância de enquadramento
  • sem detalhes que interfiram na identificação do titular
  • rosto descoberto
  • nitidez e ausência de marcas
  • tirar os óculos de grau ou sol
  • apenas o titular na foto

A foto apropriada para passaporte pode tirada por profissionais ou por você mesmo. Neste caso, deve ser impressa pelo software Passport Photo, ID Photo Studio ou site PassportPhoto4You.

Como tirar o Passaporte de Emergência
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