Passaporte Brasileiro

Como já mencionamos em outros artigos, o passaporte é o documento emitido pela Polícia Federal exigido por autoridades internacionais para entrada e saída nos respectivos países. Em suas páginas são registradas anotações e protocolados os vistos consulares.

Apenas países pertencentes ao Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e países associados ao Mercosul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) permitem a entrada do brasileiro portando, apenas, o RG emitido a menos de dez anos.

Estrutura do passaporte brasileiro

O novo passaporte Brasileiro passou a ser emitido em 2010 e ter as características da biometria (microchip) obedecendo o padrão internacional da aviação civil (ICAO). No microchip, são inseridos os dados biométricos coletados no atendimento.

Além dos dados, são gravados a foto e impressão digitais. Por ser protegido por certificação digital, não deve ser acessado indevidamente.

Dados de segurança do novo passaporte

Para atender ao novo padrão de segurança da ICAO, o passaporte brasileiro porta os seguintes dispositivos:

Laminado de Segurança: película holográfica responsável pela segurança dos dados biométricos. Apresenta o brasão de armas da república, o mapa do Brasil e a sigla BRA.

Página de Identificação: diagramação com dados variáveis de personalização, foto colorida, dados biográficos, código de barras OCR (Optical Character Recognition, que permite reconhecer caracteres de texto em imagens) e bidimensional.

Marca d’água: palavra BRASIL, numeração da página em eletrotipo e Brasão de Armas da República quando visto contra a luz.

Fundos Especiais: microletras em negativo e positivo, numismáticos com Fragmentos do texto ‘República Federativa do Brasil’, bandeira brasileira estilizada, Armas da República, fundo em íris, padrão geométrico de rosáceas e guilhoches.

Mapas Luminescentes: mapas brasileiros na contra capa, na cor verde visíveis quando expostos à radiação ultravioleta.

Fio de Segurança: bandeira brasileira nas cores originais, 1,3mm de largura, palavra BRASIL espelhada, alternadamente.

Tinta variável opticamente: variação de cor do magenta para o verde ao mudar o ângulo de visualização do retângulo com a sigla BRA.

Perfuração: furos cônicos. código alfanumérico com duas letras e seis algarismos

Fundo Invisível: numeração de página, faixa com o texto “ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Armas da República com luminescência vermelha sob os raios UV.

Linha de Costura: três fios (um verde e dois amarelos), sendo os últimos com luminescência vermelha sob a ação de raios UV.

Imagem Latente: imagem da palavra “BRASIL”, visualizada, horizontalmente, à altura dos olhos e sob uma fonte de luz, dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira do Brasil.

Tipos de passaporte brasileiro

Existem diversos tipo de passaporte conforme a natureza do portador e sua diferenciação vem de acordo com a cor de sua capa.

Comuns: cor azul emitido nos padrões da ICAO; amarelo para refugiados e apátridas; marrom para Laissez-Passer

Oficial e Diplomático: cor verde para passaporte oficial de serviço e vermelha para diplomatas. É emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores

Emergencial: cor azul-celeste para aqueles que comprovarem a emergência da solicitação.

Validade do Passaporte Brasileiro

As regras de validade variam conforme a natureza da emissão e a idade do solicitante.

• Crianças de até 1 ano incompleto: validade de 01 ano.
• Crianças de 01 a 02 anos incompletos: validade de 02 anos.
• Crianças de 02 a 03 anos incompletos: validade de 03 anos.
• Crianças de 03 a 04 anos incompletos: validade de 04 anos.
• Crianças de 04 a 18 anos incompletos: validade de 05 anos.
• Cidadãos com mais de 18 anos completos de idade: validade de 10 anos.
• Passaporte emergencial: validade de 01 ano

Taxas para emissão de passaporte

A emissão do passaporte comum ou sua renovação tem taxa cobrada no valor de R$ 257,15. Para passaporte emergencial, a taxa sai no valor de R$ 202,89. Lembrando que os valores podem sofrer alterações.

Que cuidados devo ter com meu passaporte?

Devido às novas características do novo passaporte, é recomendável que o portador preserve seu microchip para evitar danos. Isso inclui cuidados quanto a dobrar, perfurar, expor a altas temperaturas, umidade, campos eletromagnéticos ou substâncias químicas.