Documentos para tirar o Passaporte

O requerimento de passaporte junto à Polícia Federal é simples e seu processo deve ser iniciado pelo site da corporação. Primeiramente, o solicitante deve preencher o formulário do protocolo de solicitação. Em seguida, precisa efetuar o pagamento da guia de recolhimento para, depois, agendar o atendimento.

Documentos para tirar o passaporte

Confira a documentação necessária para solicitação de passaporte a seguir:

• RG (ou outro de identificação pessoal)
• CPF
• Título de Eleitor
• Certificado de Reservista (sexo masculino)
• Certificado de Naturalização (estrangeiros naturalizados)
• Comprovante de Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)
• Passaporte Anterior (se houver)

Documentos de identificação pessoal

Cidadãos maiores de 12 anos podem apresentar a seguinte documentação de identificação pessoal:

• Carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública
• Carteira funcional, legalmente, válida como documento em território nacional  expedida por órgão público
• Carteira de Identidade expedido por comando militares, bombeiros e polícia militar
• Carteira nacional de habilitação
• Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador de profissões regulamentadas
• Carteira de trabalho (CTPS)

Em caso de alteração de nomes por casamento ou divórcio, o solicitante deve apresentar documento de identidade, certidão de casamento original, averbações e anotações para comprovação do nome.

Se a alteração de nome for decorrente de decisão judicial, o solicitante deve apresentar a certidão de nascimento com as modificações e averbações com o documento de identidade. Crianças menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento no lugar do RG.

Em casos de documentos em mal estado de conservação, estes poderão ser recusados no atendimento.

CPF

O documento apresentado deverá ser o do titular maior de 18 anos e quando o número não constar no documento de identidade. Menores de 18 anos devem apresentar o CPF dos pais ou responsáveis legais.

A Polícia Federal aceita como comprovante de CPF os seguintes documentos, desde que os números estejam inscritos nos mesmos:

• Documentos de identificação pessoal (RG, CNH, CTPS, Carteiras Funcionais etc.)
• Documentos bancários (Cartões magnéticos, talões de cheques, etc)
• Documentos sociais emitidos pelo governo (Cartão Saúde, assistência social, Previdência social)
• Comprovante emitido por bancos ou entidades conveniadas à Receita Federal
• Comprovante de inscrição impresso pelo site da receita
• Modelos emitidos  de acordo com a legislação na época da emissão

Título de eleitor

O solicitante deve apresentar o Título de Eleitor acompanhado dos comprovantes de votação na última eleição, em todos os turnos; declaração de quitação eleitoral ou comprovante de justificativa eleitoral.

Certificado de reservista

Solicitantes do sexo masculino (entre 19 e 45 anos) devem apresentar o Certificado de Reservista ou comprovante de quitação do serviço militar obrigatório. Também são válidos CAM (Certificado de Alistamento Militar), CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação), Certificado de Reservista, Certificado de isenção, Certificado de Reforma ou Carteira de Identidade Militar.

Certificado de Naturalização

Obrigatório para cidadãos naturalizados brasileiros.

Comprovante de pagamento da GRU

Comprovante do pagamento da Guia  de Recolhimento da União. Esta é gerada após o preenchimento do formulário eletrônico. Para isto, é necessário fornecer o CPF do requerente ou responsável legal.

Passaporte anterior (se houver)

Apresentar o passaporte anterior para que o documento seja cancelado pela Polícia Federal. A falta de apresentação acarreta no pagamento da GRU em dobro. Mesmo se o documento tiver sido danificado por autoridades consulares ou de imigração, deve ser apresentado para evitar investigações da PF.

Passaportes extraviados, furtados ou perdidos devem gerar a comunicação de ocorrência (B.O) com o restante da documentação, evitando a cobrança do dobro da taxa de solicitação.