Em outros artigos, já mencionamos que o passaporte é o documento exigido em, basicamente, todas as viagens internacionais. Normalmente, o usuário o recebe com até 15 dias úteis após sua solicitação. Porém, existem situações em que a emissão do documento precisa ser feita com mais rapidez. Para isso, o viajante pode requerer o passaporte de emergência.
O documento é emitido para o solicitante que comprovar a urgência e a necessidade da viagem, de forma a não poder esperar o prazo normal de atendimento. Enquadram-se nestes casos as seguintes situações:
- conflitos armados
- catástrofes naturais
- motivo de saúde do requerente, cônjuge ou parente até segundo grau
- trabalho
- proteção de patrimônio
- ajuda humanitária
- administração pública
- transtornos em caso de adiamento de viagem
A solicitação do passaporte de emergência independe de agendamento e o viajante o recebe entre 24h e seis dias úteis com validade de um ano.
Documentos necessários para a solicitação
Para solicitar o passaporte de emergência, tenha em mãos:
- passaporte anterior
- certificados de reserva e naturalização, se houver
- título de eleitor
- CPF
- identidade
- foto colorida 5×7 recente
- comprovante da situação emergencial (atestados e documentos para análise da Polícia Federal )
- Guia de Recolhimento (GRU) paga (será emitida no posto de atendimento)
Passo a passo da solicitação
- preencha o formulário eletrônico para requerimento de passaporte
- encaminhe-se ao posto da Polícia Federal ou de atendimento para emissão de passaporte (em caso de dúvidas, entre em contato pelo 194 para verificar os postos) portando a documentação acima.
A situação será avaliada pelo oficial de atendimento e, caso seja aprovado o pedido, a GRU no valor de R$ 202,89 (sujeito a alterações) será emitida para pagamento. Mediante a quitação, o comprovante deve ser anexado ao processo para que este seja finalizado.
O documento pode ser emitido em, no mínimo, 24 horas e, no máximo, seis dias úteis, dependendo da situação. A entrega é feita para o titular que deve apresentar documento com foto e recibo assinado.
Como deve ser a foto
A foto só é exigida nos casos de passaporte emergencial e deve obedecer aos seguintes critérios:
- tamanho 5×7
- imagem com fundo claro
- foto centralizada
- expressão neutra
- boa iluminação e ausência de sombras ou reflexos
- rosto e ombros com boa distância de enquadramento
- sem detalhes que interfiram na identificação do titular
- rosto descoberto
- nitidez e ausência de marcas
- tirar os óculos de grau ou sol
- apenas o titular na foto
A foto apropriada para passaporte pode tirada por profissionais ou por você mesmo. Neste caso, deve ser impressa pelo software Passport Photo, ID Photo Studio ou site PassportPhoto4You.