Até o ano de 2010, quando o cidadão estava fora de seu domicílio eleitoral no período das eleições, precisava justificar sua ausência nos locais de votação ou nos cartórios eleitorais. Porém, foi instituída a ferramenta do voto em trânsito.
Nas eleições em que foi implementado (2010), o sistema só estava disponível nas capitais agora, poderá ser feito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores. Confira o que é o voto em trânsito e como fazê-lo.
O que é o voto em trânsito?
O voto em trânsito foi implementado pela legislação eleitoral para garantir que o cidadão vote durante as eleições, mesmo estando fora de sua comarca. Isso é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores nas eleições para presidente, senador, governador e deputado.
Entretanto, para ter direito ao benefício, é preciso seguir algumas regras. Primeiro, é preciso verificar se a sua situação eleitoral está regularizada. Depois, é necessário fazer seu cadastro em qualquer cartório eleitoral.
Para isso, deve estar munido de documento de identidade com foto e indicar o local onde vai votar. Se possível leve, também, o título de eleitor. No caso das eleições de 2018, o eleitor tem entre 17 de julho e 23 de agosto para fazer seu cadastro.
Após a habilitação, o eleitor não poderá votar em sua comarca oficial. Mas, o cadastro não transfere ou altera os dados da inscrição eleitoral. Sendo assim, passadas as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem é restabelecida automaticamente.
Agora, se no dia da votação o eleitor não comparecer à cidade escolhida, deverá justificar a sua ausência em uma seção eleitoral, inclusive seu domicílio eleitoral de origem, menos naquele indicado no requerimento de habilitação para voto em trânsito.
Cidades disponíveis para voto em trânsito*
Rio Branco
Maceió
Manaus
Macapá
Feira de Santana
Salvador
Vitória da Conquista
Caucaia
Fortaleza
Brasília
Cariacica
Serra
Vila Velha
Vitória
Anápolis
Aparecida de Goiânia
Goiânia
São Luís
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Governador Valadares
Juiz de Fora
Montes Claros
Uberaba
Uberlândia
Campo Grande
Cuiabá
Ananindeua
Belém
Santarém
Campina Grande
João Pessoa
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Paulista
Recife
Teresina
Cascavel
Curitiba
Londrina
Maringá
Ponta Grossa
Belford Roxo
Campos dos Goytacazes
Duque de Caxias
Niterói
Nova Iguaçu
Petrópolis
Rio de Janeiro
São Gonçalo
São João de Meriti
Volta Redonda
Natal
Porto Velho
Boa Vista
Canoas
Caxias do Sul
Pelotas
Porto Alegre
Santa Maria
Blumenau
Florianópolis
Joinville
Aracaju
Barueri
Bauru
Campinas
Carapicuíba
Diadema
Franca
Guarujá
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Jundiaí
Limeira
Mauá
Mogi das Cruzes
Osasco
Piracicaba
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Paulo
São Vicente
Sorocaba
Suzano
Taubaté
Palmas
* Sujeito a alterações.